Zahyra Mattar
Braço do Norte
As obras de reconstrução da nova sede do Consórcio Intermunicipal de Apoio à Criança e ao Adolescente (Ciaca), no bairro São Januário, em Braço do Norte, segue em bom ritmo. A ordem de serviço, entregue no dia 16 do mês passado, é executada pela empresa Gordinho da Pedra, de São Ludgero.
O consórcio tem pressa em concluir o trabalho. O Termo de Ajuste de Conduta, assinado neste mês pelo presidente do grupo e prefeito de Braço do norte, Vânio Uliano, com o Ministério Público, prevê multa de R$ 1 mil por dia caso a obra não esteja pronta e inaugurada até o dia 30 de junho do próximo ano.
A sede do Ciaca pegou fogo em 13 de dezembro de 2009. Desde então, as 11 crianças e adolescentes abrigadas no local estão provisoriamente instaladas na Associação Anselmo Tramontin (Astra), na comunidade do Rio Bonito.
A obra está orçada em R$ 335,2 mil e é paga com recursos do próprio consórcio, formado hoje por nove cidade (veja na matéria abaixo). Cada prefeitura que compõem o grupo contribui conforme o percentual do número de habitantes de seu município.
O TAC prevê ainda que o consórcio contrate funcionários e adquira bens e serviços aos abrigados. O grupo tem até o dia 31 do próximo mês para contratar mais uma agente de serviços gerais e uma secretária executiva. Isso ainda não foi feito.
Também está assinalado, no TAC, o compromisso de, nas férias e licenças dos funcionários que compõem o consórcio, haja a substituição dos profissionais para que sempre haja a garantia do adequado e contínuo atendimento das crianças e dos adolescentes.
Hoje, nove cidades compõem o Ciaca
O Ciaca é formado por oito municípios, no qual cada um paga uma quantia em dinheiro por mês para manter o local. Orleans, São Ludgero, Braço do Norte, Rio Fortuna, Grão-Pará, Santa Rosa de Lima, São Martinho, Gravatal e Armazém fazem parte da entidade, fundada em 17 de dezembro de 2004, e ampliada em julho de 2006.
Hoje com 11 crianças e adolescentes abrigados, o lugar já chegou a acolher 23 internos. O Ciaca é um lar temporário para os menores em situação de risco pessoal ou social, vítimas de maus tratos, abandono, violência física, negligência familiar e abuso sexual.
Em dezembro de 2009, um incêndio destruiu completamente a sede do consórcio. Na época, sete crianças e uma funcionária estavam no abrigo.
Os homens do Corpo de Bombeiros de Braço do Norte e Orleans levaram cerca de uma hora para conseguir controlar o fogo. Foram utilizados mais de dez mil litros de água para conter as chamas. Toda a estrutura interna do abrigo foi danificada.
